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Apresentação do CBH-SJD
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD), criado em 7 de agosto de 1997, é um órgão colegiado regional de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH), com atuação na Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio São José dos Dourados (UGRHI-18), definida pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
Sua criação ocorreu por meio da ata de Assembleia de Instalação e Posse do Comitê, que contou com esforços dos seguintes órgãos: DAEE de São José do Rio Preto, CETESB de São José do Rio Preto, DEPRN de Jales, E.D.R. de Jales, CESP de Jupiá, CODASP de Fernandópolis, Secretaria da Saúde de São José do Rio Preto, Policia Florestal de Jales, Secretaria da Educação de São José do Rio Preto, D.E.R. de Jales e SABESP de Jales.
A estrutura do CBH-SJD compreende:
Plenária: composto por 39 membros titulares, sendo 13 representantes do segmento Estado, 13 representantes do segmento Município e 13 representantes do segmento Sociedade Civil.
Diretoria: composta por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 Secretário Executivo e 1 Secretário Adjunto, garantida a participação dos representantes do Estado, Município e Sociedade Civil.
Câmaras Técnicas (CTs) têm por atribuição subsidiar a tomada de decisões do comitê. Devem desenvolver e aprofundar as discussões temáticas necessárias antes de sua submissão ao plenário.
Grupos de Trabalho são formados para realizarem análises de temas específicos para subsidiar alguma decisão colegiada.
A região hidrográfica de São José dos Dourados pertence à região hidrográfica do Rio Paraná, segundo a divisão hidrográfica do Brasil. Constitui-se pelo Rio São José dos Dourados e seus tributários, cuja nascente localiza-se no município de Mirassol, e seus tributários, além de áreas drenadas diretamente para o Rio Paraná, situadas na porção oeste da bacia. Possui área de 6.805,20 km2, dos quais 365,9 km2 correspondem a áreas cobertas pelas águas do reservatório de Ilha Solteira, no Rio Paraná (Figura 01).
A Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados tem como limítrofes a UGRHI-15 (Turvo/Grande), a norte e nordeste, a UGRHI-16 (Tietê/Batalha), a sudeste, e a UGRHI-19 (Baixo Tietê), a sul. A Oeste limita-se com o Estado do Mato Grosso do Sul, separando-se do mesmo por meio do Rio Paraná represado pela barragem de Ilha Solteira (Figura 01).
A Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados é composta por 25 municípios com sede em sua área: Aparecida d’Oeste, Auriflama, Dirce Reis, Floreal, General Salgado, Guzolândia, Ilha Solteira, Jales, Marinópolis, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Palmeira d’Oeste, Pontalinda, Rubinéia, Santa Fé do Sul, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Sebastianópolis do Sul, Suzanápolis e Três Fronteiras. Sendo que dos mesmos, 11 possuem território totalmente nela incluídos e os outros 14 possuem, também, áreas em UGRHIs vizinhas. Além disso, 16 outros municípios, com sede em outras UGRHIs, possuem território na área da UGRHI 18, conforme a Figura 02.
O Quadro 01 abaixo, apresenta características gerais sobre a região hidrográfica de São José dos Dourados (UGRHI 18).
A UGRHI 18 é dividida em seis sub-bacias, as quais foram ordenadas aproximadamente de oeste para leste e de norte para sul. Tal divisão foi realizada, basicamente, subdividindo-se a bacia do Rio São José dos Dourados, em três porções: Alto, Médio, e Baixo São José dos Dourados. Esta última, abrangendo área onde a maior parte do rio comporta-se praticamente como reservatório. A Figura 03 apresenta a localização das Sub-Bacias dentro da área da UGRHI 18 e a sua respectiva rede hidrográfica e a Tabela 01 apresenta as Siglas, Áreas e % na Sub Bacia.
| Nome | Sigla | Área (Km²) | % na Sub Bacia |
|---|---|---|---|
|
Baixo São José dos Dourados
|
SB1 – BSJD |
2.243,48 |
32,97 |
|
Ribeirão Ponte Pensa |
SB2 – RPP |
305,62 |
4,49 |
|
Ribeirão Coqueiro/São José dos Dourados |
SB3 – RC/SJD |
639,51 |
9,40 |
|
Ribeirão Maribondo/São José dos Dourados |
SB4 – RM/SJD |
936,98 |
13,77 |
|
Médio São José dos Dourados |
SB5 – MSJD |
1.285,23 |
18,89 |
|
Alto São José dos Dourados |
SB6 – ASJD |
1.394,39 |
20,49 |
|
Total da UGRHI 18 |
|
6.805,20 |
100,00 |
Tabela 01 - Área das sub-bacias da UGRHI 18. Fonte: Adaptado da IRRIGART, 2015.
A Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (UGRHI 18) dispõe de 1 (uma) grande usina hidrelétrica, a maior do Estado de São Paulo e a terceira maior do Brasil, a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, situada no Rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS) pertencente a China Three Gorges (CTG). Sua potência instalada é 3.444 MWh. Também conta com 20 (vinte) unidades geradoras com turbinas tipo Francis. A potência instalada corresponde a aproximadamente 18% do potencial hidrelétrico de todo o Estado de São Paulo.
A ocorrência das águas subterrâneas na Bacia, conforme descrito no Relatório Zero (IPT, 1999), é condicionada pela presença de três unidades aquíferas, a saber: Sistema Aquífero Bauru, Aquífero Serra Geral e Aquífero Guarani. A área aflorante do Aquífero Bauru corresponde a 94% de toda a área da UGRHI. Os 6 % restantes correspondem à área de afloramento do Aquífero Serra Geral. O Aquífero Guarani ocorre apenas em sub-superfície, em toda a UGRHI 18.
A Figura 05 apresenta como estão dispostas as águas subterrâneas na UGRHI 18 (Aquífero Bauru e Serra Geral).
