Quem
Somos
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) é um órgão colegiado, de caráter normativo, consultivo e deliberativo, de nível regional e estratégico do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH). Após intenso processo de mobilização, o Comitê foi instalado em 07/08/1997, por meio da Assembleia de Instalação e cerimônia de posse de seus integrantes, nos termos da Lei nº 7.663 de 30 /12/1991.
O CBH-SJD é composto por 25 municípios, sua atuação compreende a Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio São José dos Dourados (UGRHI-18), definida pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO FEHIDRO/2025
Encontra-se aberto o período de protocolo parasolicitação FEHIDRO/2025 de 12/12/2024 até às 23h59 do dia 21/03/2025.
O protocolo das solicitações deverá ser feito no SIGAM: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/
Toda documentação relativa às regras para distribuição dos recursos pertinentes ao pleito se encontra disponível para Download do Material.
Clique Aqui para fazer o download.
Para mais informações, entre em contato com o CBH-SJD pelo telefone (17) 3227-2108
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RESULTADO DAS ANÁLISES DOS PROJETOS FEHIDRO/2024 – Saldo Remanescente
Resultado das análises dos projetos para obtenção de recursos FEHIDRO/2024 – SR, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-SJD.
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TOMADOR |
EMPREENDIMENTO |
SubPDC |
VALORES |
Modalidade de |
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FEHIDRO |
CONTRAPARTRIDA |
TOTAL |
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MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL |
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AERAÇÃO, COMPOSTO POR 08 AERADORES, COM ROTOR HORIZONTAL, FLUTUANTE, OPERANTE EM BAIXA ROTAÇÃO, PARA APLICAÇÃO NA LAGOA DE MATURAÇÃO DA ETE CORREGO DA MULA |
3.1 |
R$ 416.310,70 |
R$ 8.496,18 |
R$ 424.806,88 |
Não reembolsável |
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MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL |
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE QUANTO À SENSIBILIZAÇÃO DO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL, NA UGRHI 18 |
8.2 |
R$ 361.313,95 |
R$ 9.582,72 |
R$ 370.896,67 |
Não reembolsável |
|
VALORES TOTAIS |
R$ 777.624,65 |
R$ 18.078,90 |
R$ 795.703,55 |
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Procedimentos para Solicitação Fehidro/2024-SALDO REMANESCENTE
Informamos que o período de protocolo para solicitações FEHIDRO 2024 é até 23h59 do dia 21/06/2024.
O protocolo das solicitações deverá ser feito no SIGAM: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/
A documentação relativa às regras para distribuição dos recursos está disponível para download
https://drive.google.com/drive/folders/119o_VLpe9FJPVXSYSLizg1jfMHouZRq1?usp=sharing
Para mais informações, entre em contato com o CBH-SJD pelo telefone (17) 3227-2108 Lucíola ou (17) 3621-1333 Eliana.
Segue anexo o resultado Final das análises dos projetos para obtenção de recursos FEHIDRO/2023, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-SJD.
Nota: Os empreendimentos Inabilitados poderão apresentar recursos referentes ao resultado final, conforme a DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH SJD nº 280/2024 de 08/02/2024 até às 23h59min do dia 07/05/2024 – protocolo no SIGAM http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/ dos recursos referentes ao resultado final, devidamente fundamentados.
Parecer Técnico Final dos projetos FEHIDRO 2024
Parecer Técnico Final dos projetos FEHIDRO 2024
capacitção técnica
Serão realizados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do São José dos Dourados (CBH-SJD), eventos regionais, em alguns municípios da bacia sobre a “IMPORTÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE OUTORGA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL”, tendo como público-alvo os produtores rurais, associações, estudantes, profissionais da área e demais interessados
Confira a programação:
Tema: Outorga, Carga horária: 4h/curso
Palestrante: Rui Brasil Assis
Data: 05/03/24
Local: Câmara Municipal de Monte Aprazível
Horário de início: 8h
Data: 06/03/24
Local: Câmara Municipal Palmeira D`Oeste
Horário de início: 8h
Tema: Licenciamento ambiental, Carga horária: 4h/curso
Palestrante: Anderson Assis Nogueira
Data: 13/03/24
Local: Câmara Municipal de Nhandeara
Horário de início: 8h
Data: 14/03/24
Local: Câmara Municipal Suzanápolis
Horário de início: 8h
Segue o Link para se inscrever : https://forms.gle/G4UV5YLm9zLLWriB6
Garanta a sua vaga!
PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO FEHIDRO/2023 – SALDO REMANESCENTE
Informamos que o período de protocolo para solicitações FEHIDRO 2023 até 23h59 do dia 30/06/2023. O protocolo das solicitações deverá ser feito no SIGAM: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/.
A documentação relativa às regras para distribuição dos recursos está disponível para download:
RESULTADO DAS ANÁLISES DOS PROJETOS FEHIDRO/2023
Segue anexo o resultado das análises dos projetos para obtenção de recursos FEHIDRO/2023, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-SJD.
Nota: Os empreendimentos Inabilitados poderão apresentar recursos referentes ao resultado final, conforme a DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH SJD nº 264/2023 de 18/01/2023 até às 23h59min do dia 12/05/2023 – protocolo no SIGAM http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/ dos recursos referentes ao resultado final, devidamente fundamentados.
Cadastramento/Recadastramento das entidades - Biênio de 2023/2025 do CBH-SJD.
São descritas na DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 262/2023 de 18/01/2023, que ” Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e
recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2023 / 2025″, os procedimentos para o cadastramento/recadastramento das entidades para compor o CBH-SJD.
Todas as entidades interessadas em participar do processo eleitoral, mediante cadastramento/recadastramento deverão fazer o protocolo dos documentos via correio ou por e-mail (comitesjd@gmail.com). A Secretaria Executiva validará o protocolo, enviando um e-mail de confirmação de recebimento dos documentos para as entidades cadastradas.
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PROJETOS FEHIDRO/2022
Segue o resultado final referente às análises dos projetos FEHIDRO/2022, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação e apreciado em reunião de diretoria do CBH-SJD.
RESULTADO TÉCNICO DOS PROJETOS FEHIDRO/2022
Segue o resultado das análises dos projetos para obtenção de recursos FEHIDRO/2022, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-SJD.
Nota: Os empreendimentos Inabilitados poderão apresentar recursos referentes ao resultado final, conforme a DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD nº 253/2022 de 04/02/2022 até às 23h59min do dia 29/04/2022 – protocolo no SIGAM http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/ dos recursos referentes ao resultado final, devidamente fundamentados.
PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO FEHIDRO/2022
Informamos que o período de protocolo para solicitações FEHIDRO 2022 é de 17/12/2021 até 23h59 do dia 09/02/2022.
O protocolo das solicitações deverá ser feito no SIGAM: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/
A documentação relativa às regras para distribuição dos recursos está disponível para download :
https://drive.google.com/drive/folders/1atQjdBAtt9G3KaSMyzjpiQtouf67mXN0?usp=sharing
Para mais informações, entre em contato com o CBH-SJD pelo telefone (17) 3227-2108
68ª REUNIÃO extraordinária DO CBH –SJD
O Presidente em exercício do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) convoca seus membros Titulares e
Suplentes e convida aos demais interessados para participar da 68º Reunião Extraordinária que será realizada por meio de Videoconferência (Microsoft Teams).
Data: 07 de dezembro de 2022
Horário: 14 h (1ªchamada) 14h 30 min (2ª chamada)
Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pela Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitesjd@gmail.com ou pelo telefone (17) 3227-2108.
RESULTADO TÉCNICO DOS PROJETOS FEHIDRO/2021 - Saldo Remanescente
Segue o resultado das análises dos projetos para obtenção de recursos FEHIDRO/2021- Saldo Remanescente, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-SJD.
Nota: Os empreendimentos Inabilitados poderão apresentar recursos referentes ao resultado final, devidamente fundamentado conforme DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 242/2021 de 22/06/2021 até dia 14/10/2021 às 16 hs na Secretaria Executiva do CBH-SJD, localizada na Av. Otávio Pinto César, 1400 – Cidade Nova – São José do Rio Preto.
Procedimentos para Solicitação FEHIDRO/2021 – Saldo Remanescente
Data/Horário: De 23/06/2021 a 24/08/2021, das 09 horas às 12 horas (horário de Brasília).
Endereço para fazer o protocolo das solicitações: na sede da Secretaria Executiva do CBH-SJD, situada à Av. Otávio Pinto César, 1.400 – São José do Rio Preto/SP.
Forma de entrega das solicitações: inserir a proposta no SIGAM (http://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/) e entregar por meio de expediente formal (ofício) 01 (UMA) VIA IMPRESSA e 01 (UMA) VIA DIGITAL (CD OU PENDRIVE).
Solicitamos total atenção à Deliberação CBH-SJD n° 241/2021, com vistas à elaboração de propostas para estarem enquadradas no Programa de Investimentos.
Para auxílio aos interessados em submeter propostas FEHIDRO/2021 – Saldo Remanescente, os documentos pertinentes ao pleito se encontram no link abaixo:
RESULTADO TÉCNICO DAS ANÁLISES DOS PROJETOS FEHIDRO/2021
Procedimentos para Solicitação FEHIDRO/2021.
Data/Horário: De 08/02/2021 a 30/04/2021, das 09 horas às 12 horas (horário de Brasília).
Endereço para fazer o protocolo das solicitações: na sede da Secretaria Executiva do CBH-SJD, situada à Av. Otávio Pinto César, 1.400 – São José do Rio Preto/SP.
Forma de entrega das solicitações: por meio de expediente formal (ofício), em 01 (UMA) VIA IMPRESSAS e 01 (UMA) VIA DIGITAL (CD OU PENDRIVE), assinado pelo representante legal da instituição proponente, constando o título da solicitação e valores (FEHIDRO, Global e Contrapartida).
Solicitamos total atenção a Deliberação CBH-SJD n° 231/2021, com vistas à elaboração de propostas, se atentar para estarem enquadradas no Programa de Investimentos.
Para auxílio aos interessados em submeter propostas para investimento, os documentos pertinentes ao pleito se encontram no link abaixo:
Arquivos auxiliares:
– Curso Elaboração de Projetos FEHIDRO 2021 CBH SJD
– Passo a Passo – Preenchimento da Proposta Eletrônica SINFEHIDRO 2021
– Link de acesso ao site para cadastro dos projetos Fehidro 2021
Divulgação das entidades do Segmento Sociedade Civil Habilitadas e Inabilitadas - Biênio 2021-2023.
Cadastramento/Recadastramento das entidades do Segmento Sociedade Civil e Estado - Biênio de 2021/2023 do CBH-SJD.
São descritas na DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 228/2020 de 25/11/2020, que ” Aprova o Calendário Eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Município e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2021/ 2023″, os procedimentos para o cadastramento/recadastramento das entidades para compor o CBH-SJD.
Todas as entidades interessadas em participar do processo eleitoral, mediante cadastramento/recadastramento deverão fazer o protocolo dos documentos via correio ou por e-mail (comitesjd@gmail.com): deverão chegar na Secretaria Executiva do CBH-SJD, até as 12 horas do dia 05 de fevereiro de 2021. A Secretaria Executiva validará o protocolo, enviando um e-mail de confirmação de recebimento dos documentos para as entidades cadastradas.
SOCIEDADE CIVIL:
ESTADO:
71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH –SJD
O Presidente em exercício do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) convoca seus membros Titulares e Suplentes e convida aos demais interessados para participar da 71º Reunião Ordinária que será realizada por meio de Videoconferência (Microsoft Teams).
Data: 12 de setembro de 2023
Horário: 10h (1ªchamada) 10h 30 min (2ª chamada)
Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pela Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitesjd@gmail.com ou pelo telefone (17) 3621-1333 Eliana ou (17) 3227-2108 Lucíola.
Link material da reunião: https://drive.google.com/drive/folders/1Q09UKU9aaO0mYew8D5lYO6DzRhGfObkp
PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO FEHIDRO/2023 – SALDO REMANESCENTE
Informamos que o período de protocolo para solicitações FEHIDRO 2023 até 23h59 do dia 30/06/2023. O protocolo das solicitações deverá ser feito no SIGAM: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/.
A documentação relativa às regras para distribuição dos recursos está disponível para download:
RESULTADO DAS ANÁLISES DOS PROJETOS FEHIDRO/2023
Segue anexo o resultado das análises dos projetos para obtenção de recursos FEHIDRO/2023, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-SJD.
Nota: Os empreendimentos Inabilitados poderão apresentar recursos referentes ao resultado final, conforme a DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH SJD nº 264/2023 de 18/01/2023 até às 23h59min do dia 12/05/2023 – protocolo no SIGAM http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/ dos recursos referentes ao resultado final, devidamente fundamentados.
PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO FEHIDRO/2023
Informamos que o período de protocolo para solicitações FEHIDRO 2023 é de 19/01/2023 até 23h59 do dia 24/03/2023.
O protocolo das solicitações deverá ser feito no SIGAM: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/
A documentação relativa às regras para distribuição dos recursos está disponível para download :
Clique Aqui para fazer o download.
Para mais informações, entre em contato com o CBH-SJD pelo telefone (17) 3227-2108
Cadastramento/Recadastramento das entidades - Biênio de 2023/2025 do CBH-SJD.
São descritas na DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 262/2023 de 18/01/2023, que ” Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento e
recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2023 / 2025″, os procedimentos para o cadastramento/recadastramento das entidades para compor o CBH-SJD.
Todas as entidades interessadas em participar do processo eleitoral, mediante cadastramento/recadastramento deverão fazer o protocolo dos documentos via correio ou por e-mail (comitesjd@gmail.com). A Secretaria Executiva validará o protocolo, enviando um e-mail de confirmação de recebimento dos documentos para as entidades cadastradas.
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PROJETOS FEHIDRO/2022
Segue o resultado final referente às análises dos projetos FEHIDRO/2022, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação e apreciado em reunião de diretoria do CBH-SJD.
RESULTADO TÉCNICO DOS PROJETOS FEHIDRO/2022
Segue o resultado das análises dos projetos para obtenção de recursos FEHIDRO/2022, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-SJD.
Nota: Os empreendimentos Inabilitados poderão apresentar recursos referentes ao resultado final, conforme a DELIBERAÇÃO “AD REFERENDUM” CBH-SJD nº 253/2022 de 04/02/2022 até às 23h59min do dia 29/04/2022 – protocolo no SIGAM http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/ dos recursos referentes ao resultado final, devidamente fundamentados.
PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO FEHIDRO/2022
Informamos que o período de protocolo para solicitações FEHIDRO 2022 é de 17/12/2021 até 23h59 do dia 09/02/2022.
O protocolo das solicitações deverá ser feito no SIGAM: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/
A documentação relativa às regras para distribuição dos recursos está disponível para download :
https://drive.google.com/drive/folders/1atQjdBAtt9G3KaSMyzjpiQtouf67mXN0?usp=sharing
Para mais informações, entre em contato com o CBH-SJD pelo telefone (17) 3227-2108
68ª REUNIÃO extraordinária DO CBH –SJD
O Presidente em exercício do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) convoca seus membros Titulares e
Suplentes e convida aos demais interessados para participar da 68º Reunião Extraordinária que será realizada por meio de Videoconferência (Microsoft Teams).
Data: 07 de dezembro de 2022
Horário: 14 h (1ªchamada) 14h 30 min (2ª chamada)
Salientamos que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pela Secretaria Executiva por meio do e-mail: comitesjd@gmail.com ou pelo telefone (17) 3227-2108.
RESULTADO TÉCNICO DOS PROJETOS FEHIDRO/2021 - Saldo Remanescente
Segue o resultado das análises dos projetos para obtenção de recursos FEHIDRO/2021- Saldo Remanescente, realizada pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do CBH-SJD.
Nota: Os empreendimentos Inabilitados poderão apresentar recursos referentes ao resultado final, devidamente fundamentado conforme DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 242/2021 de 22/06/2021 até dia 14/10/2021 às 16 hs na Secretaria Executiva do CBH-SJD, localizada na Av. Otávio Pinto César, 1400 – Cidade Nova – São José do Rio Preto.
Procedimentos para Solicitação FEHIDRO/2021 – Saldo Remanescente
Data/Horário: De 23/06/2021 a 24/08/2021, das 09 horas às 12 horas (horário de Brasília).
Endereço para fazer o protocolo das solicitações: na sede da Secretaria Executiva do CBH-SJD, situada à Av. Otávio Pinto César, 1.400 – São José do Rio Preto/SP.
Forma de entrega das solicitações: inserir a proposta no SIGAM (http://sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/) e entregar por meio de expediente formal (ofício) 01 (UMA) VIA IMPRESSA e 01 (UMA) VIA DIGITAL (CD OU PENDRIVE).
Solicitamos total atenção à Deliberação CBH-SJD n° 241/2021, com vistas à elaboração de propostas para estarem enquadradas no Programa de Investimentos.
Para auxílio aos interessados em submeter propostas FEHIDRO/2021 – Saldo Remanescente, os documentos pertinentes ao pleito se encontram no link abaixo:
RESULTADO TÉCNICO DAS ANÁLISES DOS PROJETOS FEHIDRO/2021
Procedimentos para Solicitação FEHIDRO/2021.
Data/Horário: De 08/02/2021 a 30/04/2021, das 09 horas às 12 horas (horário de Brasília).
Endereço para fazer o protocolo das solicitações: na sede da Secretaria Executiva do CBH-SJD, situada à Av. Otávio Pinto César, 1.400 – São José do Rio Preto/SP.
Forma de entrega das solicitações: por meio de expediente formal (ofício), em 01 (UMA) VIA IMPRESSAS e 01 (UMA) VIA DIGITAL (CD OU PENDRIVE), assinado pelo representante legal da instituição proponente, constando o título da solicitação e valores (FEHIDRO, Global e Contrapartida).
Solicitamos total atenção a Deliberação CBH-SJD n° 231/2021, com vistas à elaboração de propostas, se atentar para estarem enquadradas no Programa de Investimentos.
Para auxílio aos interessados em submeter propostas para investimento, os documentos pertinentes ao pleito se encontram no link abaixo:
Arquivos auxiliares:
– Curso Elaboração de Projetos FEHIDRO 2021 CBH SJD
– Passo a Passo – Preenchimento da Proposta Eletrônica SINFEHIDRO 2021
– Link de acesso ao site para cadastro dos projetos Fehidro 2021
Divulgação das entidades do Segmento Sociedade Civil Habilitadas e Inabilitadas - Biênio 2021-2023.
Cadastramento/Recadastramento das entidades do Segmento Sociedade Civil e Estado - Biênio de 2021/2023 do CBH-SJD.
São descritas na DELIBERAÇÃO CBH-SJD nº 228/2020 de 25/11/2020, que ” Aprova o Calendário Eleitoral, os procedimentos para cadastramento e recadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades dos Segmentos Estado, Município e Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados para o período 2021/ 2023″, os procedimentos para o cadastramento/recadastramento das entidades para compor o CBH-SJD.
Todas as entidades interessadas em participar do processo eleitoral, mediante cadastramento/recadastramento deverão fazer o protocolo dos documentos via correio ou por e-mail (comitesjd@gmail.com): deverão chegar na Secretaria Executiva do CBH-SJD, até as 12 horas do dia 05 de fevereiro de 2021. A Secretaria Executiva validará o protocolo, enviando um e-mail de confirmação de recebimento dos documentos para as entidades cadastradas.
SOCIEDADE CIVIL:
ESTADO:
FALE
CONOSCO
- (17) 3227-2108
- comitesjd@gmail.com